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Demora do Planalto em envio do nome de Messias como indicação ao STF é recorde

Demora do Planalto em Enviar Nome de Messias ao STF é Recorde

A demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em formalizar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), já é a maior entre todos os atuais ministros da Corte. Mais de três meses após anunciar Messias como o escolhido e publicar a decisão em diário oficial, o Palácio do Planalto ainda não enviou ao Senado a mensagem presidencial para dar prosseguimento ao processo.

Este passo é necessário para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), dê aval à sabatina e marque a votação em plenário. Nos casos recentes em que é possível comparar o anúncio público do nome com a formalização da mensagem presidencial, o intervalo variou de zero a 21 dias. No caso de Messias, porém, já chega a 115 dias e se tornou o mais longo da série recente de indicações ao STF.

Causas da Demora

O atraso ocorre em meio a um momento de distanciamento político entre o Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por conduzir a tramitação da indicação. Lula anunciou em 20 de novembro de 2025 que pretendia indicar Messias para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.

A formalização da escolha depende do envio da mensagem para que o processo comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No atual mandato, o presidente levou 11 dias para enviar ao Senado a indicação do advogado Cristiano Zanin após a publicação do nome no Diário Oficial.

Consequências da Demora

Enquanto a formalização da escolha de Messias não ocorre, senadores relatam que o advogado-geral da União também passou a aparecer com menos frequência nos corredores do Congresso nas últimas semanas. Em dezembro, Messias percorreu gabinetes em busca de apoio e manteve reuniões com parlamentares.

Aliados do presidente do Senado dizem que a demora gerou um episódio de constrangimento no fim do ano passado. Na ocasião, Alcolumbre chegou a anunciar um calendário para a análise da indicação após uma coletiva ao lado do senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ.

  • A demora na indicação de Messias ao STF é a mais longa da série recente de indicações.
  • O atraso ocorre em meio a um momento de distanciamento político entre o Planalto e o presidente do Senado.
  • A formalização da escolha depende do envio da mensagem para que o processo comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A indicação de Messias ao STF é um tema que deve entrar na conversa entre Lula e Alcolumbre. Aliados de Messias afirmam que a mensagem presidencial deverá ser enviada “nos próximos dias” e que, de fato, ele reduziu a presença no Senado nas últimas semanas.

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