Defesa de Bolsonaro pede manutenção de prisão domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro apresentou um documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que ele afaste qualquer falta grave no episódio da arma do ex-presidente apreendida em blitz. O documento também solicita a manutenção da prisão domiciliar.

Os advogados de Bolsonaro citam um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) como argumento para suas solicitações. De acordo com o parecer, não há falta disciplinar e a PGR se manifestou pelo prosseguimento da prisão domiciliar.

Conclusões do inquérito

As investigações apontaram que o ex-presidente possuía registro válido da arma de fogo e que não havia restrições conhecidas que impedissem sua guarda regular na residência. Além disso, a polícia afastou a materialidade e a conduta dolosa de eventual crime atribuível a Bolsonaro.

As investigações também apontaram que a retirada do armamento de casa partiu de iniciativa exclusiva do servidor Estácio Leite da Silva Filho. Não haveria elemento que permita concluir que Bolsonaro determinou ou autorizou o transporte da arma para fora do imóvel.

Solicitações da defesa

A defesa de Bolsonaro pede que Moraes reconheça que os elementos do inquérito reforçam a tese da defesa e afaste de forma definitiva qualquer cogitação de falta grave. Além disso, pedem pela manutenção da prisão nos moldes atuais, considerando inclusive as razões médicas.

Os advogados também reiteram que Bolsonaro não tem interesse na restituição da arma apreendida, ponto já informado anteriormente nos autos e também registrado pela PGR.

• A defesa de Bolsonaro pede a manutenção da prisão domiciliar.
• O parecer da PGR não aponta falta disciplinar e se manifesta pelo prosseguimento da prisão domiciliar.
• As investigações apontaram que o ex-presidente possuía registro válido da arma de fogo e que não havia restrições conhecidas que impedissem sua guarda regular na residência.

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