Crédito para MEIs do Turismo: Uma Oportunidade para o Desenvolvimento Econômico
O governo federal lançou uma nova linha de crédito para microempreendedores individuais (MEIs) de baixa renda que atuam no setor do turismo. A iniciativa, batizada de “Do Lado do Turismo Brasileiro”, oferece juros reduzidos e carência de até seis meses para começar a pagar. O objetivo é ampliar o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que tradicionalmente enfrentam dificuldades para obter financiamento.
A linha de crédito está voltada para MEIs inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que é a principal ferramenta do governo federal para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo inclui guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de alimentos e bebidas, artesãos e outros profissionais ligados à cadeia turística.
- Os recursos virão do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com até R$ 100 milhões disponíveis para garantir as operações por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
- Os financiamentos podem chegar a R$ 21 mil por operação, com juros de até 5% ao ano, acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
- O prazo total para pagamento é de até 24 meses, com carência de até seis meses.
Para acessar o financiamento, os trabalhadores deverão estar inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza pessoas físicas e jurídicas do setor. Atualmente, há 46.273 microempreendedores cadastrados no Cadastur.
A iniciativa está disponível apenas para MEIs da Região Nordeste, mas a previsão do governo é ampliar o programa posteriormente para todo o país. Os interessados deverão manifestar interesse por meio de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB), seguido de uma entrevista com agente de crédito para análise do negócio.
Os recursos poderão ser usados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas. Além dos MEIs já formalizados, inscritos no CadÚnico que ainda não possuem empresa poderão abrir uma microempresa, se cadastrar no Cadastur e solicitar o financiamento.
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