Congresso Nacional Ajusta Orçamento de 2026
O Congresso Nacional realizou ajustes significativos no Orçamento de 2026, aumentando a estimativa de arrecadação e reduzindo despesas do governo Lula. Essas mudanças visam aumentar o valor das emendas parlamentares e do fundo eleitoral para o próximo ano, um período marcado por eleições.
As emendas parlamentares devem totalizar R$ 52 bilhões no ano que vem, enquanto o fundo eleitoral receberá R$ 4,96 bilhões para financiar campanhas presidenciais, de governadores e de parlamentares. Os parlamentares ainda estão negociando um calendário de pagamento das emendas antes das eleições.
Ajustes na Estimativa de Arrecadação
O Congresso aumentou a estimativa de arrecadação federal em R$ 12,3 bilhões para 2026, criando um “colchão” para aumento de despesas. Essa mudança foi possível após a aprovação do relatório da receita do Orçamento, apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra, na Comissão Mista de Orçamento.
Além disso, o relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões, apresentou o parecer preliminar da parte da despesa, destinando recursos para emendas parlamentares e o fundo eleitoral. Para isso, cortou R$ 1,9 bilhão em despesas do governo Lula, incluindo ministérios e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Detalhes das Mudanças
As principais mudanças incluem:
- Aumento da estimativa de arrecadação em R$ 12,3 bilhões;
- Corte de R$ 1,9 bilhão em despesas do governo Lula;
- Aumento do valor das emendas parlamentares para R$ 52 bilhões;
- Aumento do fundo eleitoral para R$ 4,96 bilhões.
Essas mudanças foram realizadas para atender aos interesses do Congresso e garantir recursos para as emendas parlamentares e o fundo eleitoral. O governo Lula precisava do espaço para cobrir aumentos de gastos, como o salário-maternidade para trabalhadoras autônomas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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