Comissão de Ética da Presidência Libera Messias para Sabatina
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República emitiu um parecer favorável ao advogado-geral da União, Jorge Messias, afastando questionamentos sobre conflito de interesses. Esse parecer deve ser utilizado como respaldo durante a sabatina no Senado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde 2023, Messias integra o conselho de administração da BrasilPrev, empresa ligada ao Banco do Brasil. A acumulação desse cargo levou à análise do caso pela Comissão de Ética, que concluiu que não há ilegalidade no vínculo. A conselheira Marcelise de Miranda Azevedo foi fundamental nesse entendimento.
No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu Messias para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso na Corte. A sabatina no Senado foi adiada para o início do próximo ano, devido ao cancelamento da data prevista para dezembro pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
Algumas das razões para a análise da Comissão de Ética incluem:
- A acumulação de cargos por Messias;
- A possível influência de sua posição no conselho de administração da BrasilPrev;
- A necessidade de garantir a integridade e a imparcialidade na indicação para o STF.
Em entrevista recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que houve um impasse na indicação de Messias, mas reiterou sua intenção de seguir com o nome do atual advogado-geral da União para substituir o ex-ministro Luis Roberto Barroso.
A decisão da Comissão de Ética é um passo importante para a indicação de Messias e deve influenciar a sabatina no Senado. A expectativa é que a indicação seja avaliada de forma justa e imparcial, considerando as qualificações e a experiência de Messias para o cargo.
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