STF e TSE: Novas Presidências em Ano Eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão presidências com perfis distintos em 2024, um ano marcado por eleições. No STF, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumirão a presidência e vice-presidência, respectivamente. Já no TSE, Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, comandarão o tribunal.

A dupla Fachin e Moraes atuou junta na condução das eleições de 2022, enfrentando pressões pela adoção do voto impresso e ataques às urnas eletrônicas. Em contrapartida, Nunes Marques e Mendonça nunca exerceram postos de comando na Justiça Eleitoral e têm histórico alinhado a uma atuação menos intervencionista.

Diferenças de Perfil e Tensão Institucional

A diferença de perfil entre as presidências do STF e do TSE pode se tornar um fator de tensão institucional ao longo do processo eleitoral. Advogados e magistrados que acompanham o dia a dia da Justiça Eleitoral avaliam que, apesar de a presidência e a vice do TSE estarem nas mãos de ministros indicados por Bolsonaro, a Corte Eleitoral terá maioria formada por nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Alguns dos pontos que podem gerar debates intensos e divergências no TSE incluem:

• Regras para a disputa: O TSE edita resoluções que regem o pleito, como a norma para acelerar a remoção de publicações com desinformação nas redes.
• Ações contra candidatos: Cabe ao TSE julgar ações que questionam propaganda, pedidos de direito de resposta e condutas de candidatos e partidos.
• Pedidos de cassação: O tribunal tem processos sensíveis herdados de outras eleições, como o pedido de cassação do governador do Rio, Cláudio Castro.

Com essas diferenças de perfil e os desafios que se aproximam, é provável que o ano eleitoral seja marcado por intensos debates e decisões importantes para a democracia brasileira.

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