CMN Regulamenta Nova Linha para Motoristas de Aplicativos e Taxistas
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou as regras do novo programa Move Brasil, que oferecerá financiamento facilitado para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas adquirirem veículos novos. A medida faz parte de uma nova etapa do programa federal voltada à renovação da frota de transporte individual de passageiros no país.
A regulamentação foi publicada por meio da Resolução nº 5.304 do CMN e detalha como funcionarão os financiamentos, que poderão somar até R$ 30 bilhões em recursos públicos e privados. O programa será destinado a três grupos: motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxi.
Quem Poderá Participar
Para ter acesso ao financiamento, os trabalhadores precisarão cumprir critérios definidos pelo governo federal. No caso dos motoristas de aplicativos, haverá exigência de tempo mínimo de atuação na profissão. Já taxistas e cooperativas deverão atender às regras da Receita Federal relacionadas a benefícios fiscais.
Como Funcionará
Os financiamentos serão feitos por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O BNDES vai repassar os recursos para os bancos parceiros, que serão responsáveis por conceder o crédito aos motoristas e assumir o risco de inadimplência das operações.
Os financiamentos poderão ser usados para comprar veículos elétricos, híbridos flex, carros flex e veículos movidos exclusivamente a etanol. O programa também permitirá incluir no financiamento seguro do veículo, seguro prestamista, equipamentos de segurança e itens voltados à proteção de mulheres motoristas.
Objetivo do Programa
Segundo o governo, o Move Brasil busca reduzir os impactos do aumento recente dos custos do setor de transporte, agravados pelas tensões internacionais e pela alta dos combustíveis. A proposta também tem como meta acelerar a renovação da frota nacional, incentivando veículos menos poluentes e mais eficientes no consumo de energia.
A expectativa é que a troca de veículos antigos por modelos mais novos ajude a reduzir emissões de poluentes, melhorar a segurança e aumentar a qualidade dos serviços de mobilidade urbana. Além disso, o programa pode contribuir para a estabilidade do banco central e do sistema financeiro como um todo.
- Os financiamentos poderão ser usados para comprar veículos novos.
- O programa é destinado a motoristas de aplicativos, taxistas e cooperativas de táxi.
- O valor máximo financiado por veículo será de R$ 150 mil.
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