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Brasil Ratifica Acordos do Mercosul com EFTA e Singapura

O Brasil concluiu a ratificação dos acordos de livre comércio do Mercosul com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e com Singapura, reforçando a estratégia de ampliar mercados para produtos brasileiros. Essa medida visa diversificar as parcerias comerciais do país e ampliar o acesso das exportações nacionais a mercados estratégicos na Europa e na Ásia.

Os acordos foram aprovados e promulgados pelo Congresso Nacional em junho, e os instrumentos de ratificação foram depositados em 30 de junho junto ao governo do Paraguai. Com a entrada em vigor dos acordos, cerca de 99% do valor das exportações brasileiras para os países da EFTA terão acesso preferencial ao mercado, e 100% das exportações brasileiras destinadas a Singapura terão tarifa zero.

Mercado Europeu

O acordo entre Mercosul e EFTA reúne Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, formando um mercado de mais de 280 milhões de consumidores. Em 2025, a corrente de comércio entre o Brasil e o bloco alcançou US$ 7,8 bilhões, sendo US$ 3,8 bilhões em exportações brasileiras, alta de 22,9% em relação ao ano anterior. O acordo também prevê eliminação de tarifas para praticamente todos os produtos industriais e pesqueiros, além da abertura de cotas para produtos agropecuários brasileiros.

Acesso Asiático

O acordo com Singapura marca o primeiro tratado de livre comércio firmado pelo Mercosul com um país do Sudeste Asiático. Em 2025, a corrente de comércio entre Brasil e Singapura atingiu US$ 10,7 bilhões. As exportações brasileiras somaram US$ 7,4 bilhões, com superávit comercial de US$ 4,1 bilhões. O acordo amplia o acesso ao mercado de serviços, incentiva investimentos e inclui um capítulo específico sobre comércio eletrônico.

Os dois acordos foram aprovados e promulgados pelo Congresso Nacional em junho. Com a entrada em vigor dos acordos do Mercosul com a União Europeia, a EFTA e Singapura, a parcela da corrente de comércio brasileira beneficiada por preferências tarifárias passará de 12% para 31,2%.

Consulta ao Japão

Em paralelo à ampliação da rede de acordos comerciais, o MDIC abriu consulta pública sobre um eventual acordo de livre comércio entre Mercosul e Japão. As contribuições poderão ser enviadas até 15 de agosto por meio da plataforma Brasil Participativo e servirão de base para a posição brasileira nas futuras negociações do bloco com o governo japonês.

Os principais pontos dos acordos incluem:

  • Eliminação de tarifas para produtos industriais e pesqueiros;
  • Abertura de cotas para produtos agropecuários brasileiros;
  • Acesso ao mercado de serviços;
  • Incentivo a investimentos;
  • Capítulo específico sobre comércio eletrônico.

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