Decisão de Prisão Domiciliar para Augusto Heleno

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a transferência do general Augusto Heleno para a prisão domiciliar foi precedida por uma articulação de militares e um laudo que comprovou o diagnóstico de Alzheimer do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro.

Militares que visitaram Heleno na prisão descreveram-no como “aéreo” e intensificaram os pedidos para que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar, solicitação já feita pelos advogados com base no diagnóstico de Alzheimer. A defesa do general afirmou que a decisão reconhece “a necessidade de resguardar os direitos fundamentais, especialmente à saúde e à dignidade” e que Heleno cumprirá todas as medidas impostas pela Justiça.

A decisão de Moraes atendeu a um pedido da defesa, com posicionamento favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), devido à idade de Heleno, 78 anos, e ao fato de ele ter Alzheimer. Além disso, a defesa apresentou exames que comprovam a perda cognitiva de Heleno desde 2018, e o diagnóstico da doença foi fechado em 2025.

Os militares que visitaram Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira nos últimos dias descrevem o ex-chefe do GSI como “aéreo” e Nogueira como “abatido”. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vinha atuando para evitar que a tensão entre militares da ativa e da reserva gere ruídos.

A prisão domiciliar de Heleno incluirá o uso de tornozeleira eletrônica e restrições, como a suspensão do porte de armas e a proibição de comunicação por redes sociais. A defesa do general afirmou que ele cumprirá todas as medidas impostas pela Justiça.

• Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão na ação da trama golpista.
• A decisão de Moraes atendeu a um pedido da defesa, com posicionamento favorável da PGR.
• Heleno terá que cumprir as medidas impostas pela Justiça, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.

Além disso, o general Augusto Heleno terá que se adaptar a um novo ambiente, com uma escrivaninha e outros móveis, em sua prisão domiciliar.

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