Arthur Lira rebate críticas de Renan a PL do IR
O deputado Arthur Lira (PP-AL) respondeu às críticas do senador Renan Calheiros (MDB-AL) em relação ao projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. Lira classificou as críticas como “pura politicagem e oportunismo” e destacou que a neutralidade fiscal foi o princípio que norteou a tramitação do PL.
Renan Calheiros, relator do texto no Senado, havia afirmado que o Senado faria emendas ao PL devido a “inconstitucionalidades” aprovadas pela Câmara. Ele também disse que o texto não voltaria à Câmara, pois se tornou um “instrumento de chantagem” nas mãos de Lira.
Resposta de Arthur Lira
Em nota, Lira afirmou que a elaboração do texto aprovado foi fruto de um diálogo intenso com a equipe técnica do Ministério da Fazenda, proporcionando um projeto de Lei que alia justiça fiscal, rigor técnico e responsabilidade fiscal. Ele também destacou que as modificações incorporadas no projeto foram pontuais e de caráter técnico ou redacional, a fim de garantir maior clareza e segurança jurídica.
As principais pontos da resposta de Lira incluem:
- Afirmar que a neutralidade fiscal foi o princípio absoluto que norteou a tramitação do PL;
- Destacar que a elaboração do texto aprovado foi fruto de um diálogo intenso com a equipe técnica do Ministério da Fazenda;
- Afirmar que as modificações incorporadas no projeto foram pontuais e de caráter técnico ou redacional;
- Pedir uma “análise serena e técnica” da matéria pelo Senado.
Lira também reiterou seu compromisso de garantir a promulgação da lei até o dia 31 de dezembro, para que ela entre em vigor no ano que vem. Ele considera que a criação de ruídos ou percalços infundados no processo legislativo é um risco que não pode ser corrido.
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