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Aposentados do INSS vão receber R$ 2,5 bilhões em atrasados após decisões da Justiça

Aposentados do INSS Receberão R$ 2,5 Bilhões em Atrasados

A Justiça Federal liberou um total de R$ 2,5 bilhões para o pagamento de atrasados a 157,6 mil aposentados e pensionistas do INSS (Instituto do Seguro Social) que ganharam 116 mil ações judiciais contra o órgão. Esses atrasados são valores retroativos que os beneficiários têm direito a receber por um período em que o benefício foi devido, mas não foi pago devido a erros do INSS.

Esses pagamentos serão realizados por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), que pode ser de até 60 salários mínimos. A liberação desses valores pela Justiça Federal é direcionada aos Tribunais Regionais Federais (TRF), que são responsáveis por distribuir esses recursos aos segurados de suas respectivas regiões que ganharam ações judiciais.

Para ter acesso a esses valores, os beneficiários precisam consultar o site do TRF de sua região para verificar se têm direito aos pagamentos e quando esses valores serão liberados, de acordo com o cronograma de cada TRF. Além disso, é importante notar que o montante total liberado foi de R$ 2,9 bilhões, mas o valor restante é destinado a outros tipos de ações, como indenizações salariais a servidores, por exemplo.

Distribuição dos Valores por Região

A distribuição dos valores variará por região, de acordo com o número de processos e beneficiários em cada área de jurisdição dos TRF. Aqui está uma visão geral da distribuição:

  • TRF da 1ª Região: R$ 878.146.861,89 para processos gerais e R$ 753.449.675,88 para processos previdenciários e assistenciais, abrangendo 36.268 processos e 43.233 beneficiários.
  • TRF da 2ª Região: R$ 229.412.406,56 para processos gerais e R$ 169.019.388,81 para processos previdenciários e assistenciais, abrangendo 7.120 processos e 10.157 beneficiários.
  • TRF da 3ª Região: R$ 402.281.857,72 para processos gerais e R$ 330.483.036,12 para processos previdenciários e assistenciais, abrangendo 10.924 processos e 14.028 beneficiários.
  • TRF da 4ª Região: R$ 601.140.843,08 para processos gerais e R$ 525.549.518,26 para processos previdenciários e assistenciais, abrangendo 28.542 processos e 40.816 beneficiários.
  • TRF da 5ª Região: R$ 515.188.062,01 para processos gerais e R$ 439.662.254,73 para processos previdenciários e assistenciais, abrangendo 21.120 processos e 35.034 beneficiários.
  • TRF da 6ª Região: R$ 246.003.520,51 para processos gerais e R$ 223.713.392,95 para processos previdenciários e assistenciais, abrangendo 12.024 processos e 14.359 beneficiários.

Essa liberação de recursos é um alívio significativo para os aposentados e pensionistas que aguardavam a resolução de suas ações judiciais. É importante que os beneficiários fiquem atentos às informações disponíveis nos sites dos TRF para saber quando e como receberão seus pagamentos.

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