Critica ao Projeto de Lei da Dosimetria
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) expressou sua crítica ao Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. Segundo Alckmin, a medida transmite a mensagem de que as penas serão abrandadas para os mais poderosos, enquanto a população mais pobre continuará a enfrentar punições mais duras.
Essa declaração foi feita durante a festa do Grupo Prerrogativas, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Alckmin destacou que essa percepção reforça a ideia de que a justiça não é igual para todos, dependendo da posição social e do poder.
Projeto de Lei da Dosimetria
O Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada de quarta-feira, 10, com 291 votos a favor e 148 contra. O texto pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Agora, o projeto está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), deve apresentar seu parecer na próxima quarta-feira, 17, e já sinalizou a possibilidade de reinserir a anistia no relatório.
Decisão dos Estados Unidos
Alckmin também comentou a decisão dos Estados Unidos de retirar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para o vice-presidente, a medida foi justa e importante, pois ninguém pode ser punido por exercer seu dever.
Alckmin considerou que a decisão foi um ato de justiça e um reconhecimento do trabalho da Suprema Corte brasileira. Essa medida pode ter implicações significativas para a relação entre os Estados Unidos e o Brasil.
- O Projeto de Lei da Dosimetria pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
- A medida pode reforçar a percepção de que a justiça não é igual para todos, dependendo da posição social e do poder.
- A decisão dos Estados Unidos de retirar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi considerada justa e importante pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
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