Ex-Presidente Jair Bolsonaro Pode Reduzir Pena por Meio da Leitura

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode reduzir sua pena por meio da leitura de livros, de acordo com as regras do sistema penitenciário do Distrito Federal. Ele pediu autorização ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para participar do programa de remição de pena pela leitura.

Entre as obras que Bolsonaro pode ler para reduzir sua pena estão “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, e “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski. Cada obra literária lida e avaliada pode resultar na remição de quatro dias da pena, desde que o preso apresente um relatório escrito e submeta à análise de uma comissão responsável e à homologação judicial.

“Ainda estou aqui” é uma obra que conta a saga da família de Marcelo Rubens Paiva, principalmente de sua mãe, Eunice, que lutou para saber o paradeiro de seu pai, assassinado pelas forças de repressão da ditadura militar. Já “Crime e Castigo” é um clássico que explora a visão de mundo de um jovem que comete um assassinato e acaba consumido pela culpa.

Outras Obras na Lista

Além dessas obras, a lista de livros disponíveis para a remição de pena inclui “Democracia”, de Philip Bunting, um livro ilustrado que apresenta o conceito de democracia e responde perguntas sobre cidadania.

• “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva
• “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski
• “Democracia”, de Philip Bunting

A defesa de Bolsonaro afirma que o ex-presidente manifesta interesse em aderir formalmente às atividades de leitura como forma de desenvolver ações educativas compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena. A petição destaca que é necessária uma autorização judicial prévia para garantir o acesso aos livros e às condições materiais para a elaboração das resenhas exigidas.

A decisão sobre a participação de Bolsonaro no programa de remição de pena pela leitura agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.

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