Pressão Econômica Leva União Europeia a Rever Regras Rígidas sobre Big Techs
A União Europeia está repensando sua postura em relação ao setor de tecnologia, após mais de uma década de regulamentação agressiva. As autoridades em Bruxelas estão se movimentando para reduzir e simplificar regras históricas relacionadas à inteligência artificial e à privacidade de dados.
Essa mudança é impulsionada pela crescente preocupação de que o excesso de regulamentação esteja sufocando o crescimento econômico. Líderes empresariais e autoridades nos 27 países do bloco questionam se o arcabouço digital europeu foi longe demais e deixou empresas atrás dos Estados Unidos e da China.
Regulamentação Excessiva
A Europa tem sido vista como o mais formidável órgão fiscalizador das Big Tech. Autoridades em Bruxelas já aplicaram bilhões de dólares em multas e exigiram mudanças de práticas da Amazon, Apple, Google e Meta por violações antitruste, abusos de dados e disseminação descontrolada de conteúdo ilícito.
Parlamentares aprovaram leis para impedir as maiores empresas de tecnologia de sufocarem concorrentes menores e para forçar as redes sociais a combater desinformação e material nocivo. No entanto, essa abordagem contrasta com a mais permissiva dos Estados Unidos e pode ter servido de modelo regulatório para governos da América Latina à Ásia.
Pacote de Simplificação Digital
O pacote de simplificação digital faz parte de uma iniciativa mais ampla de desregulamentação promovida por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. As propostas de mudança visam estimular o desenvolvimento de IA no continente e tornar mais fácil para empresas utilizarem dados para treinar sistemas de inteligência artificial.
Algumas das mudanças propostas incluem:
- Flexibilizar a proteção de dados pessoais para facilitar a venda de informações coletadas sobre usuários;
- Adiar a aplicação de medidas relacionadas a usos “de alto risco” de IA em áreas como contratação de pessoal e educação;
- Reduzir o uso generalizado de janelas pop-up em sites pedindo autorização para rastreamento de dados.
Essas mudanças podem levar meses para entrar em vigor e exigem aprovação do Parlamento Europeu e de uma maioria substancial dos países da União Europeia.
Defensores da regulação temem que as mudanças enfraqueçam uma das poucas barreiras existentes contra o setor tecnológico. No entanto, as autoridades europeias afirmam que as propostas não representam uma grande guinada desregulatória e têm como objetivo simplificar regras para ajudar empresas e consumidores.
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