Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Destaca Violência Contra Líderes Indígenas no Brasil

Um relatório recente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) revela que 32 líderes indígenas foram assassinados no Brasil entre 2013 e 2023. O documento destaca um cenário de “alto nível de violência” contra defensores dos povos originários, com “atores privados” desempenhando um “papel alarmante” no aumento da intimidação contra essas comunidades.

A violência contra os Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia, é um dos casos mais destacados no relatório, associada à demora na demarcação de terras. A falta de delimitação, demarcação e segurança jurídica de seus territórios contribui para a violência e conflitos sociais, segundo o documento.

Estados com Maior Número de Assassinatos

Os estados com maior número de assassinatos de defensores ambientais incluem o Brasil, Colômbia, Honduras e México. No Brasil, a violência contra líderes indígenas e ambientalistas é frequentemente relacionada à expansão de modelos econômicos extrativistas, como a indústria de mineração e extração, o agronegócio e a exploração madeireira.

Alguns casos destacados incluem o assassinato dos indigenistas Bruno Pereira e Maxciel Pereira dos Santos, além do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari. Esses casos demonstram a gravidade da situação e a necessidade de medidas eficazes para proteger os defensores dos direitos humanos e ambientais.

Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos

O Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas brasileiro é um exemplo de iniciativa para garantir a segurança desses grupos. No entanto, o relatório da CIDH destaca a “ineficiência” do programa na emissão de medidas de proteção “concretas e eficazes”.

A comissão também destaca a falta de diretrizes e protocolos nacionais para análise de risco, definição de medidas e abordagens que considerem aspectos de gênero, raça, etnia e diversidade sexual dos beneficiários. Além disso, a presença de grupos armados ilegais e o crime organizado exacerbaram a violência contra os defensores dos direitos humanos.

Em resumo, o relatório da CIDH destaca a gravidade da situação dos líderes indígenas e ambientalistas no Brasil e a necessidade de medidas eficazes para proteger esses grupos. A falta de resposta estatal adequada e a cumplicidade ou aquiescência em alguns casos permitiram que a violência se mantivesse ao longo do tempo.

• 32 líderes indígenas foram assassinados no Brasil entre 2013 e 2023.
• A violência contra os Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul da Bahia, é um dos casos mais destacados no relatório.
• O Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos é uma iniciativa para garantir a segurança desses grupos.

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