Decisão do Ibama sobre Foz do Amazonas
A ministra Marina Silva afirmou que a decisão do Ibama de conceder licença para a perfuração de um poço exploratório na Foz do Amazonas foi “técnica”. Ela destacou que o processo de licenciamento ambiental foi rigoroso e contou com a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de audiências públicas e reuniões técnicas setoriais.
A licença concedida pelo Ibama é para a prospecção de poços com o objetivo de verificar se há petróleo no local e em que quantidade, ainda sem caráter exploratório. A ministra ressaltou que o Ibama conseguiu várias melhorias para o projeto, incluindo a construção de uma base de suporte para atender à fauna oleada, que será localizada a 160km do local da perfuração.
- A Petrobras está prevista para iniciar a perfuração na Bacia da Foz do Amazonas imediatamente, com duração estimada de cinco meses.
- O plano de investimento da Petrobras 2025-2029 reserva cerca de US$ 3 bilhões para investimentos na Marquem Equatorial, incluindo a perfuração do poço liberado pelo Ibama.
- A licença foi concedida após um processo de licenciamento ambiental rigoroso, que contou com a participação de mais de 400 pessoas, incluindo funcionários e colaboradores da Petrobras e equipe técnica do Ibama.
O Ibama informou que a emissão da licença ocorreu após um processo de licenciamento ambiental que contou com a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), realização de três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização de uma Avaliação Pré-Operacional.
A Margem Equatorial é uma área de mais de 2.200 quilômetros de litoral do Norte e Nordeste, entre os estados do Amapá até o Rio Grande do Norte, e abriga os manguezais da Costa Norte, que são o maior cinturão de manguezais do mundo, além do grande sistema de recifes da Amazônia.
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