Julgamento no STF: Expectativa de Absolvição de Réus do Núcleo da Trama Golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aguarda o voto do ministro Luiz Fux, previsto para esta terça-feira, 21, sobre a absolvição de sete réus do quarto núcleo da trama golpista. A expectativa é que Fux vote pela absolvição de todos os réus, com base nos mesmos fundamentos que utilizou para absolver seis dos oito réus do núcleo principal das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Os réus do núcleo da desinformação são acusados de promover campanhas de fake news contra as urnas eletrônicas e apoiar atos antidemocráticos em 8 de janeiro de 2023. No entanto, Fux deve argumentar que não há provas suficientes de que os réus tenham participado conscientemente do planejamento de um golpe.
Os sete réus do núcleo quatro são:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos réus, argumentando que a campanha de fake news promovida pelo grupo está diretamente relacionada aos ataques violentos ocorridos em Brasília. No entanto, Fux deve discordar dessa visão e absolver os réus.
Após o voto de Fux, a Primeira Turma do STF deve debater se as mensagens de Whatsapp, que têm natureza privada, podem ser usadas como prova para subsidiar condenações. Além disso, o ministro deve revisar o voto proferido no núcleo um, sem alterar o teor do voto, e devolver o voto para publicação do acórdão até a próxima semana.
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