Fraude no INSS: Bloqueio de Valores Ligados a Sindicato Soma R$ 389 Milhões
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) que somam R$ 389 milhões. Essa medida faz parte da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS e foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) recentemente.
A cifra bloqueada equivale a tudo que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre os anos 2021 e janeiro de 2025. Além do Sindnapi, a medida atinge o patrimônio pessoal do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, bem como o espólio de João Batista Inocentini, antigo presidente do sindicato, e outros três dirigentes.
- Foram apreendidos bens como joias, relógios, dinheiro em espécie e carros de luxo, incluindo uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1.
- Ao todo, foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em sete estados.
- Além dos bloqueios, Mendonça autorizou as quebras de sigilo bancário e fiscal do sindicato e de alguns de seus dirigentes.
O objetivo, segundo a decisão, é o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa”, além da “necessidade de assegurar a recuperação e o futuro ressarcimento dos valores objeto dos crimes”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou para movimentações financeiras suspeitas envolvendo os investigados, incluindo repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora que depois teria repassado parte do dinheiro para uma outra empreiteira, que não possui nenhum funcionário.
O Sindnapi reiterou seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados. No Congresso, a base governista tem acusado a oposição de tentar explorar o caso para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, ser vice-presidente do Sindnapi, embora ele não seja alvo de nenhuma medida judicial nem figure como investigado no inquérito.
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