Ex-presidente do INSS Mantém Silêncio na CPI
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, decidiu permanecer em silêncio durante as perguntas do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS, deputado Alfredo Gaspar. Essa decisão foi tomada após Stefanutto receber um habeas corpus do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe permitiu permanecer em silêncio durante a CPI.
A defesa de Stefanutto explicou que a decisão de manter o silêncio se deve ao fato de que alguns parlamentares, incluindo o relator, já haviam feito prejulgamentos e utilizavam adjetivos jocosos, o que tornaria inócuas qualquer resposta. O presidente da CPI, senador Carlos Viana, argumentou que Stefanutto é obrigado a responder perguntas que não o incriminam.
Stefanutto manteve sua posição, mesmo após a pressão de integrantes da CPI. Ele afirmou que, de acordo com o habeas corpus, é ele e seu advogado quem definem se uma pergunta é incriminadora ou não. O relator, deputado Alfredo Gaspar, ameaçou dar voz de prisão se Stefanutto continuasse em silêncio.
Os líderes da oposição e do governo concordaram em interromper temporariamente os trabalhos para discutir uma solução para o problema. A oitiva foi retomada com o pedido do presidente da CPI para ter “cuidado no trato com o senhor Alessandro”. No entanto, o acordo foi quebrado pelo deputado Delegado Caveira, que não é integrante da CPI.
Stefanutto era o presidente do INSS quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto, em abril, para investigar um suposto esquema fraudulento de descontos associativos não autorizados em aposentadorias. Ele foi exonerado também em abril.
- O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, decidiu permanecer em silêncio durante as perguntas do relator da CPI.
- Stefanutto recebeu um habeas corpus do ministro Luiz Fux, do STF, que lhe permitiu permanecer em silêncio durante a CPI.
- A defesa de Stefanutto argumentou que alguns parlamentares já haviam feito prejulgamentos e utilizavam adjetivos jocosos.
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