Programa de Cauções para Vistos de Turismo nos EUA

O Departamento de Estado dos EUA decidiu tornar permanente um programa piloto que exige que cidadãos de 50 países paguem cauções substanciais ao solicitar um visto de turismo ou negócios. O valor máximo da caução pode chegar a US$ 20 mil (aproximadamente R$ 101.534), e os agentes consulares não terão mais a opção de estabelecer valores menores de US$ 5 mil.

O programa foi lançado pelo governo Trump em agosto do ano passado para combater a permanência irregular de visitantes nos EUA. De acordo com as autoridades, o programa tem sido um grande sucesso, com uma redução significativa no número de permanências irregulares. Em 2024, quase 45,5 mil visitantes dos 50 países incluídos no programa permaneceram nos EUA além do prazo permitido por seus vistos, enquanto nos primeiros 10 meses do programa piloto, o número de permanências irregulares desses países foi inferior a 50.

Impacto do Programa

Críticos argumentam que a medida impõe um ônus desnecessariamente severo a pessoas de países pobres que desejam visitar familiares ou buscar oportunidades de estudo ou negócios nos Estados Unidos. Além disso, o programa pode ter um impacto negativo na economia dos EUA, pois pode reduzir o número de visitantes e, consequentemente, o número de dólares gastos no país.

Os principais pontos do programa incluem:

• Valor máximo da caução: US$ 20 mil (aproximadamente R$ 101.534)
• Países afetados: 50 países, predominantemente da África
• Tipos de vistos afetados: vistos de negócios e turismo (B1 e B2)
• Condições para devolução da caução: o valor é devolvido caso o pedido de visto seja negado ou, se aprovado, caso a pessoa cumpra os termos do visto

O Departamento de Estado também observou que novos países poderão ser adicionados à lista no futuro. Atualmente, o Brasil não está contemplado no programa.

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