Proibição de Redes Sociais para Menores de 15 Anos na França

O Parlamento francês aprovou uma lei inédita na União Europeia (UE) que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Essa medida foi aprovada com 279 votos a favor e 81 contra pela Assembleia Nacional, após receber o aval do Senado. O presidente francês, Emmanuel Macron, elogiou a decisão, afirmando que “a França está liderando o caminho na Europa”.

A proibição faz parte de um projeto de lei que também inclui a proibição do uso de smartphone em escolas de ensino médio. No entanto, a lei não se aplica a enciclopédias online, diretórios educacionais ou conteúdos científicos. Essa legislação é uma das últimas grandes medidas adotadas durante a presidência de Macron, antes de ele deixar o cargo no próximo ano.

A lei tem como objetivo proteger os jovens dos efeitos nocivos das redes sociais, que incluem a redução da autoestima e o aumento da exposição a conteúdo associado a comportamentos de risco, como automutilação, uso de drogas e suicídio. Defensores dos direitos da criança e pais aplaudiram a votação, argumentando que é necessário proteger os filhos dos perigos online.

No entanto, parlamentares do partido de esquerda França Insumisa (LFI) se opuseram ao projeto de lei, argumentando que sua constitucionalidade é incerta. Eles afirmam que a lei acabaria efetivamente com o anonimato online e que seria impossível de ser aplicada.

A agência de saúde francesa destaca que um em cada dois adolescentes passa entre duas e cinco horas por dia usando o smartphone para acessar a internet, e que 58% deles utilizam seus aparelhos para redes sociais. A lei pode ser um passo importante para reduzir esses números e proteger a saúde mental dos jovens.

• A proibição de redes sociais para menores de 15 anos é uma medida inédita na UE.
• A lei também proíbe o uso de smartphone em escolas de ensino médio.
• A legislação tem como objetivo proteger os jovens dos efeitos nocivos das redes sociais.

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