UE Planeja Dar Mais Prazo e Licenças Gratuitas de CO2 para Indústrias
A União Europeia está considerando permitir que as indústrias emitem CO2 por mais tempo e conceder mais licenças de emissão gratuitas, de acordo com planos elaborados pelo bloco para tornar seu sistema de comércio de emissões mais flexível.
O Sistema de Comércio de Emissões da UE (ETS) é a principal política do bloco para combater as mudanças climáticas, obrigando usinas de energia, indústrias, empresas de transporte marítimo e companhias aéreas a comprar licenças quando emitem CO2, oferecendo um incentivo financeiro para poluir o mínimo possível.
A Comissão Europeia proporá uma reforma do ETS em 17 de julho, visando alinhar o ETS com a meta de reduzir as emissões globais da UE em 90% até 2040, além de abordar as preocupações de alguns governos de que o esquema prejudica a competitividade das indústrias europeias.
- A Comissão proporá a extensão do ETS para permitir que as empresas continuem emitindo até a década de 2040.
- A Comissão também proporá conceder às indústrias mais licenças gratuitas de CO2, reduzindo seus custos com o ETS, em troca de investimentos na descarbonização europeia.
- Isso incluirá encontrar uma maneira de conceder licenças de CO2 gratuitas por mais tempo às indústrias abrangidas pelo imposto de fronteira sobre o carbono da UE.
Outras mudanças planejadas incluem a redução do “fator de redução linear”, que determina a velocidade com que as empresas no ETS devem reduzir suas emissões a cada ano. Além disso, a proposta exigirá que os governos nacionais destinem uma parcela maior das receitas arrecadadas pelo ETS ao investimento em setores que arcam com os custos do CO2.
As propostas estão sendo elaboradas dentro da Comissão Europeia e ainda podem sofrer alterações. Uma vez publicadas, elas devem ser negociadas e aprovadas pelo Parlamento Europeu e pelos países da UE, um processo que leva meses.
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