Austrália Endurece Proibição do Uso de Redes Sociais por Menores
A Austrália anunciou que dobrará a penalidade máxima para empresas de tecnologia que não cumprirem a proibição do uso de redes sociais por crianças. Essa medida visa reforçar a proteção dos menores de idade e garantir que as empresas de tecnologia cumpram a lei.
Com as mudanças, a multa máxima por falhas sistemáticas no cumprimento da proibição salta de 49,5 milhões de dólares australianos para 99 milhões de dólares australianos. Além disso, o governo reforçará os poderes de coleta de informações do órgão regulador da internet, o Comissário de Segurança Digital (eSafety Commissioner), permitindo que ele obrigue as empresas de redes sociais a apresentar evidências das medidas tomadas para impedir que menores de 16 anos criem contas.
Investigações e Proibição
O governo australiano está investigando ativamente o possível descumprimento por parte de cinco plataformas: Instagram e Facebook, da Meta; YouTube, do Google; Snapchat, da Snap, e TikTok. A proibição australiana, em vigor há seis meses, está sendo acompanhada de perto por muitos países que buscam segui-la devido às preocupações com o impacto das redes sociais na saúde mental e física dos jovens.
De acordo com um estudo publicado no British Medical Journal, 85% dos australianos com idades entre 12 e 15 anos ainda usavam as redes sociais três meses após a proibição entrar em vigor. Dois terços dos usuários menores de idade permaneceram online declarando ter mais de 16 anos ou postando uma selfie que a plataforma aceitou como sendo de alguém com mais de 16 anos.
- As empresas de tecnologia precisam tomar medidas mais eficazes para impedir que menores de idade criem contas em redes sociais.
- A proibição australiana é um exemplo de como os governos podem agir para proteger os menores de idade.
- É importante que as empresas de tecnologia trabalhem em conjunto com os governos para encontrar soluções para esse problema.
O primeiro-ministro Anthony Albanese disse que está animado com a mudança no debate e com o impulso global que temos visto desde a introdução da idade mínima para redes sociais, mas está claro que as grandes empresas de tecnologia não estão fazendo o suficiente para cumprir a lei.
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