ANP Divulga Lista de Empresas Habilitadas para Leilões de Petróleo e Gás em Outubro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a lista de empresas habilitadas a participar dos próximos ciclos da Oferta Permanente de Partilha (OPP) e da Oferta Permanente de Concessão (OPC), previstos para 7 de outubro. Ao todo, 19 companhias estão aptas para o 4º Ciclo da OPP e outras 46 para concorrer ao 6º Ciclo da OPC.
A habilitação não garante a participação efetiva nos leilões, segundo o regulador. Para apresentar as propostas individualmente ou liderar consórcios, as empresas deverão manifestar interesse em áreas específicas e apresentar garantia de oferta até o próximo dia 21 de julho.
Detalhes da Oferta Permanente de Partilha e Concessão
Na Oferta Permanente de Partilha, quatro empresas passaram a integrar a lista de inscritas durante o atual ciclo: Galp Energia Brasil, Kufpec E&P Brasil, Repsol Exploração Brasil e Repsol Sinopec Brasil. O edital reúne atualmente 23 blocos exploratórios localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do polígono do pré-sal e de áreas estratégicas.
Já na Oferta Permanente de Concessão, a agência ANP tem 46 empresas com inscrição ativa. Dessas, seis solicitaram habilitação durante o ciclo, embora três ainda dependam da entrega de documentação até 8 de julho para concluir o processo. O edital contempla 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulações marginais, distribuídos em 38 setores de 11 bacias sedimentares.
Modelos de Partilha e Concessão
No modelo de partilha, aplicado às áreas do pré-sal e consideradas estratégicas, a União divide com as empresas o petróleo produzido. Já no regime de concessão, as companhias assumem os riscos da exploração e, em caso de descoberta comercial, tornam-se proprietárias da produção, mediante pagamento das participações governamentais previstas em contrato.
Os ciclos da Oferta Permanente são o principal mecanismo utilizado pela ANP para disponibilizar áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. A relação definitiva dos setores que irão a leilão será divulgada em 6 de agosto.
- 19 empresas estão habilitadas para o 4º Ciclo da OPP
- 46 empresas estão habilitadas para o 6º Ciclo da OPC
- 23 blocos exploratórios estão disponíveis na OPP
- 495 blocos exploratórios e 5 áreas com acumulações marginais estão disponíveis na OPC
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