Governo Lula Publica Decreto com Subsídio para Gasolina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou um decreto que estabelece a subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina, com o objetivo de amortecer o choque de preços causado pela alta do preço dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio.
O valor da subvenção foi antecipado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e representa cerca de metade do total de impostos federais pagos por litro de gasolina. A subvenção será paga diretamente aos produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O custo da medida será de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses. O governo planeja compensar a fatura com a alta de arrecadação com a receita extra do petróleo, mas precisa de autorização por meio de um projeto de lei que tramita no Congresso.
Medidas Anteriores
- No primeiro pacote de medidas, o governo federal zerou a tributação de PIS/Cofins sobre o óleo diesel e autorizou a subvenção aos produtores domésticos.
- Na segunda leva de ações, foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel e anúncios no setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e no setor aéreo.
- Já na segunda quinzena de abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.
A subvenção será identificada sobre o preço de venda do combustível no campo “Informações complementares” da nota fiscal eletrônica. O governo espera que essa medida ajude a reduzir o impacto da alta do preço dos combustíveis na população.
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