Reunião entre Lula e Motta para decidir sobre transição para fim da 6×1
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, devem se reunir até o dia 25 para discutir e decidir sobre os pontos em aberto na proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1.
De acordo com pessoas a par das negociações, o resultado da reunião será repassado ao relator da PEC, deputado Leo Prates, que já tem a base de seu parecer pronto. O relatório deve ser lido na comissão especial que analisa o mérito da PEC na segunda-feira e votado no colegiado até quinta-feira, 28, e no plenário no mesmo dia.
Conteúdo da PEC
O texto da PEC deve ser enxuto e tratar basicamente da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem diminuição de salário e com dois dias de folga. Além disso, o relator afirmou que o parecer não vai contemplar acordos individuais e que a ideia é que os dois dias de folga entrem em vigor já em 2026, sem transição.
- Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
- Dois dias de folga sem diminuição de salário
- Não haverá transição para os dois dias de folga
Transição e escalonamento
Um dos pontos em aberto é a partir de quanto tempo seriam implementados os dois dias de folga. Além disso, há um entendimento de parlamentares que um período de até 3 anos poderia ser necessário para a redução total da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais.
Uma proposta seria a aplicação de uma hora de redução após a promulgação da PEC, deixando duas horas para o próximo ano e, a última, para o seguinte. No entanto, os ministros do Trabalho e da Secretaria-Geral da Presidência resistem à aplicação de uma transição e defendem a imediata redução da jornada.
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