Justiça Inglesa Negou Novo Recurso da Mineradora BHP sobre o Caso Mariana

O Tribunal de Apelação da Inglaterra rejeitou uma nova tentativa de recurso da mineradora BHP sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Com isso, está mantida a decisão de novembro de 2025, quando o Tribunal Superior inglês responsabilizou a empresa anglo-australiana pelo desastre.

Os juízes consideraram que a BHP, sócia da Vale na gestão da mineradora Samarco, operava a barragem e tinha conhecimento dos riscos antes do rompimento, o que mostrava negligência, imprudência e/ou imperícia. O rompimento da barragem de Fundão despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos e lama no rio Doce, atingiu municípios próximos e matou 19 pessoas.

Consequências do Recurso

A BHP já havia tentado um primeiro pedido de recurso para reverter a condenação e esgotou a última via ordinária disponível no sistema inglês para contestar a sentença. Na decisão de hoje, o tribunal concluiu que não há razão convincente para que o recurso seja julgado.

Com isso, está mantida a Fase 2 do processo, que examina as categorias de perdas e as provas para quantificar os danos sofridos pelas vítimas e fixar os valores de indenização. A audiência de julgamento desta fase está prevista para abril de 2027.

Reações às Decisões

O escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa as vítimas do caso Mariana na Inglaterra, comemorou a decisão. “O Tribunal de Apelação agora se uniu ao Tribunal Superior ao concluir que os fundamentos de apelação da BHP não têm perspectivas reais de sucesso. Um resultado enfático e inequívoco. A BHP é responsável pelo pior desastre ambiental da história do Brasil e não terá outra chance para reverter a decisão”, disse Jonathan Wheeler, sócio do escritório.

A BHP Brasil disse que “vem apoiando a Samarco para garantir uma reparação justa e integral” e que continuará com o processo de defesa na Inglaterra “de forma robusta e pelo tempo que for necessário”.

• A BHP é responsável pelo desastre ambiental em Mariana.
• O Tribunal de Apelação da Inglaterra rejeitou o recurso da BHP.
• A Fase 2 do processo está mantida e a audiência de julgamento está prevista para abril de 2027.

Este conteúdo pode conter links de compra.

Fonte: link