Próximo leilão de exploração no pré-sal terá 23 blocos oferecidos

Próximo Leilão de Exploração no Pré-Sal Oferecerá 23 Blocos

O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal contará com a oferta de 23 áreas, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa oferta faz parte da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), que permite a oferta contínua de blocos exploratórios, proporcionando às empresas liberdade para estudar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento mais adequado.

A ANP informou que os blocos exploratórios possuem parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, além de manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Com a publicação do edital, os blocos ficam aptos a receber declarações de interesse por parte de empresas de petróleo, acompanhadas das respectivas garantias de oferta.

Detalhes do Leilão

Os 23 blocos ofertados estão localizados no Polígono do Pré-Sal, litoral da região Sudeste, sendo oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. A ANP explica que, diferentemente das rodadas tradicionais, o sistema de Oferta Permanente permite a oferta contínua de blocos exploratórios, tornando-se um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil.

A Oferta Permanente pode ser realizada no modelo de concessão ou de partilha. No regime de partilha, adotado no pré-sal, a empresa ou consórcio vencedor do leilão paga um valor fixo de bônus de assinatura e oferece uma parcela de excedente de produção à União. Além disso, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção).

Blocos Ofertados

Bacia de Santos: Ágata, Amazonita, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Rubi, Safira Leste, Safira Oeste
Bacia de Campos: Azurita, Calcita, Hematita, Larimar, Magnetita, Ônix, Siderita, Turmalina

Com a publicação do edital, as empresas terão a oportunidade de apresentar ofertas para os blocos ofertados, o que pode contribuir para o desenvolvimento do setor de petróleo e gás natural no Brasil.

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