Governo Isenta de Tarifa de Importação Quase Mil Produtos
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) tomou uma decisão importante em sua reunião ordinária, realizada em 26 de outubro. A decisão foi isentar do imposto de importação quase mil produtos que não têm produção nacional ou cuja produção é insuficiente para atender o mercado interno.
Entre os produtos que tiveram tarifa de importação reduzida a zero, estão medicamentos usados em tratamentos de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Além disso, fungicidas e inseticidas para controle de pragas na agricultura, insumos para indústria têxtil, lúpulo para fabricação de cerveja e produtos usados em nutrição hospitalar também foram incluídos.
A lista de redução a zero inclui ainda 970 itens de bens de capital e bens de informática e telecomunicações, sendo 191 provisórios. Essa decisão visa atender às necessidades do mercado interno e evitar a falta de produtos essenciais.
Além disso, a reunião do Gecex também deliberou pela aplicação de direito antidumping definitivo, por cinco anos, para a importação de etanolaminas originárias da China e de resinas de polietileno originárias dos Estados Unidos e do Canadá.
- Medicamentos para tratamentos de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia
- Fungicidas e inseticidas para controle de pragas na agricultura
- Insumos para indústria têxtil
- Lúpulo para fabricação de cerveja
- Produtos usados em nutrição hospitalar
- 970 itens de bens de capital e bens de informática e telecomunicações
A íntegra das deliberações da reunião ainda não foi divulgada, mas deverá ser publicada na página da Camex.
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