Governo Bloqueia R$ 1,6 Bilhão do Orçamento de 2026
O governo anunciou recentemente que o Orçamento de 2026 sofrerá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão em gastos não obrigatórios. Essa medida foi tomada para cumprir o limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal, que permite um crescimento de gastos de até 2,5% acima da inflação para este ano.
De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, o bloqueio foi necessário devido ao crescimento de gastos obrigatórios, o que exigirá a abertura de crédito para acomodar esses gastos. O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso a cada dois meses, orienta a execução do Orçamento e inclui o valor bloqueado.
Motivos do Bloqueio
O bloqueio de R$ 1,6 bilhão é uma medida para garantir que o governo cumpra o limite de gastos estabelecido. Além disso, a equipe econômica considerou o limite inferior de tolerância, que permite déficit zero para este ano, e projetou um superávit primário de R$ 3,5 bilhões.
Os principais motivos do bloqueio incluem:
- Crescimento de gastos obrigatórios
- Necessidade de abrir crédito para acomodar esses gastos
- Cumprimento do limite de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal
Previsão de Superávit Primário
A equipe econômica projetou um superávit primário de R$ 3,5 bilhões para este ano, motivado principalmente pela alta de R$ 16,7 bilhões nas previsões com receitas de royalties em 2026. Isso se deve à disparada dos preços do petróleo após o início da guerra no Oriente Médio.
O bloqueio do R$ 1,6 bilhão será detalhado no próximo dia 31, quando o governo publicar um decreto presidencial com os limites de empenho por ministérios e órgãos federais.
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