Regulação de Redes Sociais para Menores de 16 Anos
O governo da Espanha anunciou recentemente que vai proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, seguindo o exemplo da Austrália, que aprovou legislação semelhante em dezembro de 2025. Essa medida reflete uma tendência global de regulação para proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, fez o anúncio durante o World Government Summit, em Dubai, destacando que as plataformas serão obrigadas a implementar sistemas eficazes de verificação de idade, substituindo as verificações opcionais por “barreiras reais que funcionem”. A proposta visa proteger os menores do que o primeiro-ministro classificou como um “Velho Oeste digital”, onde crimes são tolerados.
Medidas de Regulação
Além do bloqueio por idade, a Espanha planeja introduzir uma lei para responsabilizar criminalmente executivos de redes sociais que não removerem conteúdo ilegal ou de ódio. A proposta inclui sanções para a manipulação algorítmica que amplifique esse tipo de material.
- Implementação de sistemas eficazes de verificação de idade
- Responsabilização criminal de executivos de redes sociais
- Sanções para manipulação algorítmica de conteúdo ilegal ou de ódio
A decisão da Espanha segue o precedente estabelecido pela Austrália, que se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. Outras nações europeias, como a França e a Dinamarca, também estão endurecendo suas posturas em relação ao acesso de crianças à internet.
A Espanha se uniu a outros cinco países europeus em uma “coalizão” para coordenar e aplicar regulações transfronteiriças sobre o tema, visando uma aplicação mais rígida e eficaz das novas regras.
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