Justiça de São Paulo Bloqueia R$ 150 Milhões da Fictor

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio cautelar de R$ 150 milhões em ativos financeiros da Fictor, uma holding que atua nos ramos de alimentos, infraestrutura e financeiro. A decisão foi tomada para garantir o cumprimento de uma obrigação financeira da empresa em uma operação de cartões de crédito empresariais.

A Fictor havia feito uma proposta de compra do Banco Master, mas o negócio não foi concretizado após a liquidação do banco. A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, que proferiu a decisão, destacou que a Fictor poderia ter adquirido ações do Banco Master, o que geraria sua insolvência e provavelmente o descumprimento de sua obrigação financeira.

Motivos do Bloqueio

Os motivos do bloqueio incluem:

• A Fictor ter retirado recursos financeiros da garantia após o anúncio da compra do Banco Master;
• A possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação se o bloqueio não for realizado;
• A necessidade de manter uma garantia financeira para a operação de cartões de crédito empresariais.

A empresa que entrou com a ação atua no processamento de cartões para a FictorPay e pediu sigilo do processo. A Fictor informou que não vai comentar a decisão da Justiça porque o processo foi colocado em segredo de Justiça.

Consequências do Bloqueio

Caso a Fictor não cumpra a decisão, a Justiça estabeleceu que seja aplicada multa diária de pelo menos R$ 5 milhões. Além disso, a empresa deverá recompor e manter a conta de garantia no valor de R$ 150 milhões com recursos próprios ou de terceiros.

A decisão veio após recurso da empresa de processamento de cartões, que mostrou que a Fictor teria retirado os recursos financeiros da garantia após o anúncio da compra do Banco Master. O banco central não foi diretamente envolvido na decisão, mas a liquidação do Banco Master foi um fator importante na decisão da Justiça.

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