Concessão do Túnel Submerso Santos-Guarujá

O grupo português Mota-Engil assinou o contrato de parceria público-privada para a construção, operação e manutenção do primeiro túnel imerso da América Latina, entre as cidades litorâneas paulistas de Santos e Guarujá. O valor de investimento é de aproximadamente R$7,8 bilhões, dos quais até R$5,1 bilhões serão provenientes de contribuições públicas durante a fase de construção.

O prazo da concessão será de 30 anos e inclui a construção da infraestrutura de 1,5 quilômetro de extensão, dos quais 870 metros estarão submersos sob o canal de acesso ao porto de Santos. A concessionária receberá, após o início das operações, o direito de receber uma receita anual fixa equivalente a R$436,1 milhões.

Além disso, o contrato também prevê receita adicional estimada em aproximadamente R$2,5 bilhões durante o período operacional. O túnel contará com três faixas em cada sentido, com uma linha para veículos leves sobre trilhos (VLT), uma área dedicada a ciclovias e pedestres.

Benefícios da Concessão

• A nova faixa rodoviária deverá agilizar o tempo de travessia entre as duas cidades de cerca de uma hora para cinco minutos.
• A população de 720.000 pessoas que atualmente depende de uma conexão rodoviária de 40 quilômetros ou de balsas para se movimentarem entre as duas margens será beneficiada.
• O contrato é um dos maiores lançados no âmbito do Novo PAC.

A Mota-Engil venceu em setembro o leilão do projeto, com oferta de desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública anual de R$438 milhões. Em um contexto mais amplo, é importante notar que o ministro da Fazenda também defendeu a atuação do presidente do banco central, em um contexto diferente, mas relevante para a economia do país.

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