Rejeição de Plano de Trabalho para Militares Condenados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou as propostas de trabalho apresentadas por dois militares condenados na trama golpista que levou à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o general do Exército Mário Fernandes tinham solicitado autorização para trabalhar como forma de reduzir as penas.
De acordo com as informações disponíveis, Garnier e Fernandes apresentaram planos que previam atividades de “aperfeiçoamento” das instituições militares. No entanto, essas propostas foram consideradas “inadequadas” pelo magistrado, tendo em vista o motivo pelo qual os dois estão presos.
- Garnier cumpre 24 anos de prisão em uma cela na Estação de Rádio da Marinha, no Distrito Federal.
- Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses de detenção e se encontra atualmente no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A proposta de Garnier envolvia atividades como o estudo de tecnologias de monitoramento da Amazônia e a análise técnica de equipamentos da Marinha. Já Fernandes pretendia realizar serviços “de cunho intelectual” à Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército.
No entanto, o ministro Moraes considerou que a participação dos réus em atividades relacionadas ao aperfeiçoamento das Forças Armadas é “juridicamente impossível, desarrazoável e inadequada”. Ele determinou que os comandos militares apresentem novos planos de trabalho que envolvam a área administrativa, como preferência.
Além disso, Garnier pediu acesso a obras literárias e matrícula em cursos de nível superior e profissionalizantes, atividades que também servem para abater o tempo de prisão. Já Fernandes teve sua proposta negada e o Comando Militar do Planalto foi instado a refazer o plano.
O papel do general do Exército na trama golpista foi o de elaborar um plano de assassinato contra autoridades, incluindo o próprio Moraes. Esse documento, batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, chegou a ser impresso nas dependências do Palácio do Planalto.
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