Decisão do Ministro Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instalação de grades de proteção e barras de apoio na cama de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, após uma queda que ele sofreu na semana passada. Essa decisão visa garantir a segurança e o bem-estar de Bolsonaro durante sua estadia na prisão.
A autorização consta do despacho que determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência Regional da Polícia Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”. De acordo com o ministro, essa transferência proporcionará melhores condições para assistência médica integral e visitação semanal da esposa e de familiares.
Outras Decisões
Além disso, Moraes autorizou assistência religiosa para Bolsonaro, que será realizada uma vez por semana, às terças ou sextas-feiras, individualmente, com duração de uma hora. No entanto, o ministro negou o pedido da defesa para que Bolsonaro tivesse acesso a uma Smart TV, justificando que ele já tem acesso a todos os programas jornalísticos dos canais abertos.
A defesa do ex-presidente tem pedido ao STF a concessão de prisão domiciliar em razão das suas condições de saúde. Bolsonaro passou por uma série de procedimentos para tratar uma crise de soluços no final do ano passado e voltou ao hospital na semana passada para realizar exames após cair em sua cela.
Condições de Saúde
Os médicos acreditam que o episódio pode ter ocorrido por interação de medicamentos. O ministro determinou a avaliação do quadro clínico de Bolsonaro para verificar a necessidade de transferência para um hospital penitenciário.
As decisões do ministro Alexandre de Moraes visam garantir que o cumprimento da pena privativa de liberdade de Bolsonaro seja realizado no estrito cumprimento da legislação, com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana.
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