PF e Defesa de Augusto Heleno Entram em Conflito sobre Entrega de Passaporte
A Polícia Federal (PF) e a defesa do general Augusto Heleno estão em desacordo sobre a entrega de um dos passaportes do militar. De acordo com a PF, o passaporte em questão não foi entregue, apesar de estar cancelado no Sistema Nacional de Passaporte (SINPA). No entanto, a defesa de Augusto Heleno contesta essa versão, afirmando que o documento foi recolhido durante as buscas realizadas nos endereços do general em fevereiro de 2024.
A PF informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que o passaporte não consta entre os documentos listados no termo de apresentação de material encaminhado ao STF. Já a defesa do general sustenta que não há pendências e que todo o material foi entregue à época das diligências.
Posição da Defesa
A defesa de Augusto Heleno afirmou que o passaporte questionado foi entregue à Polícia Federal no cumprimento do mandado de busca e apreensão que marcou a deflagração da Operação Tempus Veritatis. Segundo os advogados, há comprovação documental anexada aos autos e disponível no sistema compartilhado pela própria PF.
Os advogados destacaram a boa-fé do réu, que entregou prontamente à autoridade policial o seu único passaporte que estava dentro do prazo de validade. Augusto Heleno cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, em razão de laudo médico, e está sujeito às medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal.
Principais Pontos de Conflito
- A PF afirma que o passaporte não foi entregue, apesar de estar cancelado no SINPA.
- A defesa de Augusto Heleno contesta essa versão, afirmando que o documento foi recolhido durante as buscas.
- A defesa sustenta que não há pendências e que todo o material foi entregue à época das diligências.
O caso segue em andamento, com a PF e a defesa de Augusto Heleno apresentando versões contraditórias sobre a entrega do passaporte. A situação será objeto de análise e decisão pelo Supremo Tribunal Federal.
Este conteúdo pode conter links de compra.
Fonte: link