Governo Libera R$ 1,8 Bilhão em Emendas em Uma Semana
O governo federal liberou cerca de R$ 1,8 bilhão em emendas parlamentares ao longo da última semana, num esforço concentrado para acelerar a execução orçamentária na reta final de 2025 e conter a pressão do Congresso. Com o avanço, o total desembolsado no ano chegou a R$ 31,01 bilhões, segundo dados atualizados do Orçamento.
A movimentação envolve uma força-tarefa coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI), em articulação com o Tesouro Nacional e ministérios responsáveis pela execução das despesas, com o objetivo de acelerar empenhos, liquidações e pagamentos antes do dia 31 de dezembro.
Execução das Emendas em 2025
A execução das emendas em 2025 ocorre em um contexto marcado por mudanças nos procedimentos. O Orçamento foi sancionado apenas em abril, concentrando etapas administrativas no segundo semestre. Além disso, passaram a valer novas regras para apresentação, indicação e execução das emendas, aprovadas pelo Congresso após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceram exigências adicionais de transparência e rastreabilidade.
Essas mudanças ampliaram o número de etapas formais necessárias para a liberação dos recursos, incluindo ajustes em planos de trabalho, conferência de documentação e verificação do cumprimento das novas exigências legais. O governo tem apontado essas alterações como parte do contexto que influencia o ritmo da execução ao longo do ano.
Dados de Execução
Os dados também mostram diferenças na execução conforme o tipo de emenda. As emendas individuais, de execução obrigatória, concentram a maior parte dos valores pagos até agora, com R$ 19,7 bilhões desembolsados, considerando indicações de deputados e senadores. As emendas de bancada estadual somam R$ 6,02 bilhões pagos. Já as emendas de comissão, que não têm execução obrigatória, registram R$ 5,29 bilhões em pagamentos, considerando Câmara e Senado.
Os partidos com maior valor de emendas pagas são: PL (R$ 3,35 bilhões), PSD (R$ 2,25 bilhões), PT (R$ 2,25 bilhões) e União Brasil (R$ 2,24 bilhões).
- PL: R$ 3,35 bilhões
- PSD: R$ 2,25 bilhões
- PT: R$ 2,25 bilhões
- União Brasil: R$ 2,24 bilhões
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