Tributação sobre Petróleo e Redução de PIS/Cofins

O governo federal recentemente publicou uma medida provisória e um decreto com o objetivo de zerar a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel, além de criar um subsídio para as vendas de diesel e aumentar o imposto de exportação sobre petróleo bruto.

De acordo com cálculos da XP Investimentos, os ganhos com a tributação não são suficientes para cobrir a redução do PIS/Cofins. Os analistas estimam que o custo fiscal total seja de R$ 15,9 bilhões para subsidiar o corte, enquanto o ganho de arrecadação com a tributação sobre as exportações de petróleo e diesel deve chegar a R$ 12,9 bilhões.

Custo Fiscal e Arrecadação

A XP destaca que, com preços mais altos do petróleo, outras receitas do governo podem aumentar. O custo fiscal de zerar o PIS/Cofins do diesel pode ser maior do que a divulgada pelo governo, chegando a R$ 17,6 bilhões em 2025 e R$ 5,9 bilhões a cada três meses em 2026.

O valor arrecadado com a tributação sobre exportações de petróleo pode chegar a R$ 29 bilhões em 2026, considerando um crescimento de 5% nas exportações deste ano e um preço médio de US$ 100 por barril.

• O preço do petróleo é um fator importante, pois as receitas variam significativamente com o preço do barril.
• Se o preço cair para US$ 60 por barril, a arrecadação diminuiria para R$ 17,4 bilhões no ano.
• Com o preço subindo para US$ 120 por barril, o retorno poderia chegar a US$ 34,8 bilhões.

Com o preço do petróleo mais alto, a compensação da redução do PIS/Cofins poderia vir de outras receitas. Cada aumento de US$ 10 no preço do barril de petróleo gera aproximadamente R$ 10,7 bilhões em receitas líquidas adicionais para o governo neste ano.

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