Varejo Têxtil e a “Taxa das Blusinhas”: Uma Análise da Assimetria Tributária

A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) expressou sua visão sobre a chamada “taxação das blusinhas”, afirmando que essa medida não resolve a assimetria entre o varejo nacional e as plataformas internacionais de e-commerce. A alta da tarifa foi aprovada e sancionada em 2024, com o objetivo de minimizar as distorções tributárias, mas, segundo a Abvtex, não soluciona o problema.

O diretor-executivo da Abvtex, Edmundo Lima, destacou que o imposto de importação de 20% para compras até US$ 50 apenas minimiza as distorções, mas não soluciona a assimetria. Ele argumentou que o varejo e a indústria nacionais pagam cerca de 80% a 90% de impostos, enquanto as plataformas internacionais pagam cerca de 45%.

Consequências da Assimetria Tributária

A Abvtex defende que a assimetria tributária coloca em risco a existência das empresas nacionais. Edmundo Lima afirmou que “não há como manter um equilíbrio de concorrência entre esses dois modelos de negócio” e que as plataformas internacionais têm um benefício de pagamento de menor carga tributária, o que lhes permite oferecer preços competitivos.

Além disso, a Abvtex critica a defesa da eliminação do imposto por parte da ala política do governo, argumentando que isso é um tema técnico e não deve ser utilizado politicamente. A associação defende que, se for tomada alguma decisão em relação à redução de carga tributária, ela deve se aplicar a quem produz no Brasil.

Arrecadação e Consequências

A Abvtex também destacou o aumento da arrecadação com o imposto, que foi de R$ 5 bilhões em 2025, segundo dados da Receita Federal. Edmundo Lima afirmou que essa correção e diminuição da assimetria tributária permitiu uma arrecadação importante para o governo.

Além disso, a associação argumentou que o aumento da arrecadação do governo evidencia que as plataformas internacionais continuam com o crescimento de vendas mês a mês em relação aos períodos anteriores. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva mostrou que apenas 12% da população deixou de comprar nas plataformas com o aumento do imposto de importação.

Em resumo, a Abvtex defende que a “taxa das blusinhas” não resolve a assimetria tributária e que é necessário encontrar uma solução que beneficie a indústria e o varejo nacionais. A associação também critica o uso político da medida e defende que a redução de carga tributária deve se aplicar a quem produz no Brasil.

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