Vagas de Aprendizagem no Trabalho Mantêm Alta e Chegam a 710 Mil

No mês de setembro, o número de jovens contratados como aprendizes por meio da Lei 10.097/2000 alcançou 710.875, indicando o sétimo mês seguido de alta, de acordo com levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa série histórica teve início em janeiro de 2020, com 454.972 jovens aprendizes, e apresentou um aumento significativo após o fim da pandemia, em 2022, e com a regulamentação da Lei, em dezembro de 2023.

A regulamentação da Lei tornou obrigatória a contratação pelo programa para empresas médias e grandes, o que contribuiu para o aumento do número de jovens aprendizes. Em dezembro de 2023, estavam enquadrados na Lei de Aprendizagem 539 mil jovens entre 14 e 24 anos, e em 20 meses o número de contratados aumentou cerca de 30%.

Além disso, o desemprego medido pelo IBGE recuou de 7,4% para 5,6% no mesmo período, indicando um aquecimento mais modesto do mercado de trabalho. A contratação de aprendizes é obrigatória para empresas de médio e grande porte que tenham pelo menos sete empregados em funções que exijam formação profissional, com uma cota legal de contratação que varia entre 5% e 15% do total desses cargos.

Remuneração e Benefícios

O salário médio dos jovens aprendizes recuou de R$ 955, em julho, para R$ 920 em setembro. No entanto, em dezembro de 2023, o salário médio era R$ 846, e no início da série histórica, em janeiro de 2020, o salário médio estava em R$ 704. Os jovens aprendizes têm direito a FGTS com alíquota de 2%, 13º salário, vale-transporte e férias, que devem coincidir com o recesso escolar.

Os setores que lideram as contratações de aprendizes são Serviços, Indústria, Comércio, Construção Civil e Agropecuária. Em setembro, foram contratados 15.357 novos aprendizes, e no acumulado de janeiro a setembro, o saldo de contratados chegou a 111.976 novos aprendizes.

• Podem ser contratados como aprendizes jovens de 14 a 24 anos, desde que estejam matriculados em instituições de qualificação profissional credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
• O programa oferece remuneração proporcional ao salário mínimo por hora trabalhada, com jornada reduzida de até seis horas diárias.
• Os jovens aprendizes têm direito a benefícios como FGTS, 13º salário, vale-transporte e férias.

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