Acordo Preliminar para Triagem de Investimentos Estrangeiros na UE
A União Europeia (UE) chegou a um acordo provisório sobre novas regras para a triagem de investimentos estrangeiros no bloco, especialmente em setores sensíveis como defesa, inteligência artificial (IA) e minerais críticos. Esse acordo visa garantir a segurança econômica da UE, permitindo que os países membros analisem e possivelmente bloqueiem investimentos que representem um risco.
Representantes do Parlamento Europeu e do Conselho, o grupo de governos da UE, concordaram com um texto para revisar os regulamentos de triagem de investimentos estrangeiros. Embora o texto ainda precise ser aprovado por ambos os órgãos, ele representa um passo significativo na proteção da segurança econômica da UE.
Setores Afetados
A triagem será exigida para investimentos estrangeiros em uma variedade de setores, incluindo:
- Equipamentos militares e de uso duplo
- Tecnologias hipercríticas, como IA, tecnologias quânticas e semicondutores
- Matérias-primas essenciais
- Energia essencial
- Transporte
- Infraestrutura digital e sistemas ou bancos de dados de eleitores
- Contrapartes centrais, depositários centrais de títulos, operadores de mercados regulamentados ou sistemas de pagamento e instituições financeiras de importância sistêmica
Essa abordagem abrangente visa garantir que a UE esteja protegida contra investimentos que possam comprometer sua segurança ou ordem pública.
Decisões de Triagem
As decisões de triagem continuarão sendo responsabilidade do membro da UE onde o investimento está sendo feito. No entanto, a Comissão Europeia poderá dar sua opinião, o que pode influenciar as decisões tomadas pelos países membros.
O acordo foi saudado como um passo importante para fortalecer a capacidade da UE de proteger sua segurança e ordem pública, ao mesmo tempo em que garante que a Europa continue sendo um destino atraente para os investidores.
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