Uber Condenada a Indenizar Passageira em Caso de Estupro

Um júri federal em Phoenix, no estado do Arizona, condenou a Uber a pagar US$ 8,5 milhões a uma passageira que afirmou ter sido estuprada por um motorista da plataforma durante uma corrida em 2023. A decisão representa um teste relevante para a estratégia jurídica da empresa e ocorre em meio a mais de 3 mil processos semelhantes em tramitação nos Estados Unidos.

O caso foi movido por uma jovem que relatou ter sido violentada em novembro de 2023, quando tinha 19 anos, durante uma corrida solicitada em Tempe, no Arizona. O júri rejeitou a principal linha de defesa da Uber, segundo a qual a empresa não pode ser responsabilizada por atos de motoristas classificados como prestadores de serviço independentes, e não como funcionários.

Repercussões do Caso

Embora o valor da indenização tenha ficado muito abaixo dos US$ 144 milhões pedidos pela acusação, o veredicto é visto como um marco por integrar um conjunto de casos-piloto usados para avaliar, perante um júri, a consistência das acusações contra a empresa. Essas ações fazem parte de um litígio federal que reúne milhares de processos por agressão e má conduta sexual envolvendo corridas da Uber.

Documentos internos apresentados no processo indicaram que a própria Uber havia classificado a corrida da vítima como de maior risco para um incidente grave pouco antes do embarque, sem alertar a passageira. Um executivo da empresa afirmou em juízo que avisos desse tipo seriam “impraticáveis”.

Próximos Passos

Em nota, o porta-voz da Uber, Matt Kallman, afirmou que a decisão confirma que a companhia “agiu de forma responsável” e investiu em segurança, mas informou que a empresa pretende recorrer do veredicto, alegando falhas nas instruções dadas ao júri. O caso ocorre em um contexto de crescente pressão sobre a Uber por parte de legisladores, investidores e reguladores, que cobram maior responsabilização da empresa diante de um histórico de denúncias de violência sexual envolvendo motoristas da plataforma.

Alguns pontos importantes sobre o caso incluem:

• A Uber foi condenada a pagar US$ 8,5 milhões à passageira.
• O júri rejeitou a principal linha de defesa da Uber.
• O caso é visto como um marco para a estratégia jurídica da empresa.

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