Decisão sobre Suspensão de Pesquisa de Voto para Presidente é Adiada pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República promovida pela AtlasIntel. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista da ministra Estela Aranha, após o relator, Kassio Nunes Marques, votar a favor da suspensão da pesquisa.

Até o momento, o placar do julgamento está 1 a 0 pela suspensão da pesquisa, mas não há data para retomada do julgamento. A decisão individual de Kassio Nunes Marques suspendeu a divulgação do levantamento, entendendo que a pesquisa induziu as respostas dos eleitores.

Motivos da Suspensão

A pesquisa foi divulgada no dia 19 de maio e apontou queda de cinco pontos na intenção de voto para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, após o surgimento da conversa do parlamentar com o banqueiro Daniel Vorcaro. O partido questionou perguntas relacionadas ao caso Master e disse que também foi apresentado aos eleitores o áudio no qual Flávio aparece pedindo dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ministro Kassio Nunes Marques afirmou que há elementos consistentes para o possível “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário submetido aos eleitores e que citaram o caso Master.

Defesas e Argumentos

O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, afirmou que o PL não apontou violação às regras para realização de pesquisas eleitorais e afirmou subjetivamente que Flávio foi prejudicado. Já a advogada Maria Claudia Bucchianeri fez a defesa do PL e disse que o interesse pela divulgação de “pesquisas íntegras” é apartidário.

Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli questionou se um instituto de pesquisa pode mostrar um áudio ou vídeo ao formular perguntas ao eleitor, destacando a importância de definir parâmetros para a divulgação de pesquisas de intenção de voto.

• A decisão do TSE pode fixar parâmetros para a divulgação de pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro.
• A pesquisa não pode permanecer publicada nos canais oficiais da empresa, ser republicada ou impulsionada nas redes sociais.
• O julgamento foi suspenso por um pedido de vista da ministra Estela Aranha.

A decisão final sobre a suspensão da pesquisa ainda não foi tomada, e o TSE precisa definir os parâmetros para a divulgação de pesquisas de intenção de voto para as eleições de outubro.

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