O Departamento de Justiça dos Estados Unidos recorreu da decisão de uma juíza que impediu temporariamente o presidente Donald Trump de afastar a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, por supostas acusações de fraude hipotecária — mantendo o caso no caminho para chegar à Suprema Corte.
O governo apresentou, nesta quarta-feira (10), um recurso ao tribunal federal de apelações em Washington para derrubar a decisão. Em 9 de setembro, a juíza distrital Jia Cobb concluiu que Trump provavelmente não tinha “justa causa”, conforme previsto na Lei do Federal Reserve, para demitir Cook. Não está claro com que rapidez o colegiado de apelação decidirá o caso.
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O impasse pode influenciar a composição do conselho do Fed durante a aguardada reunião de 16 e 17 de setembro, quando será votada a possível redução da taxa de juros. Cook poderá participar do encontro enquanto a decisão de Cobb permanecer em vigor.
Qualquer derrota de Trump no tribunal de apelações provavelmente será levada rapidamente à Suprema Corte. O presidente também pode tentar levar o caso diretamente aos juízes se considerar que o tribunal de apelações está demorando demais.
Na decisão, Cobb afirmou que Trump provavelmente violou a Lei do Federal Reserve ao tentar afastar Cook sem “justa causa” suficiente. A magistrada também entendeu que o presidente violou o direito constitucional de Cook ao devido processo legal, ao anunciar sua demissão por meio de uma postagem em rede social, sem oferecer oportunidade significativa para que ela contestasse as acusações.
A Casa Branca criticou duramente a decisão poucas horas após sua divulgação. O porta-voz Kush Desai afirmou, em comunicado, que Trump “removeu legalmente Lisa Cook por justa causa, devido a acusações críveis de fraude hipotecária, de sua posição altamente sensível de supervisão de instituições financeiras no Conselho de Governadores do Federal Reserve”.
“Essa decisão não será a palavra final sobre o assunto”, disse Desai.
No mês passado, Trump anunciou que estava demitindo Cook após o diretor da Agência Federal de Financiamento Habitacional (FHFA), Bill Pulte, acusá-la de listar fraudulentamente imóveis em Michigan e na Geórgia como “residência principal” ao obter hipotecas em 2021, garantindo assim condições mais favoráveis nos empréstimos. Posteriormente, Pulte acrescentou uma terceira acusação envolvendo uma hipoteca em Massachusetts.
A disputa sobre a permanência de Cook no cargo tornou-se rapidamente o principal ponto de tensão na tentativa de Trump de exercer mais controle sobre o Fed, instituição que ele tem pressionado repetidamente a reduzir as taxas de juros.
Na ação judicial apresentada no mês passado, o advogado de Cook classificou a tentativa de demissão como uma manobra de poder que poderia minar a confiança no Fed e causar “danos irreparáveis” à economia dos EUA. A defesa também afirmou que Cook nunca cometeu fraude hipotecária.
Cook alega que a medida de Trump faz parte de um padrão de motivação política. O presidente já havia considerado afastar o presidente do Fed, Jerome Powell, após criticá-lo por não reduzir os juros com rapidez suficiente.
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