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Relação entre Brasil e Estados Unidos: Sanções da Lei Magnitsky Permanecem

A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Kuala Lumpur, foi considerada positiva, mas não resultou na suspensão das sanções impostas a autoridades brasileiras sob a Lei Magnitsky. Essas sanções, que incluem a suspensão de vistos e o bloqueio de ativos em território norte-americano, continuam em vigor.

Fontes da diplomacia brasileira confirmaram que não houve sinal por parte do presidente Trump para o alívio das restrições aplicadas a integrantes do governo e do Judiciário brasileiro, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua família. As medidas foram aplicadas no segundo semestre e foram interpretadas em Brasília como uma forma de pressão da Casa Branca sobre a Justiça brasileira.

As sanções baseadas na Lei Magnitsky se tornaram um dos pontos mais delicados da relação entre Brasil e Estados Unidos. Na prática, elas suspenderam vistos e bloquearam ativos em território norte-americano, além de restringirem a atuação internacional dos ministros afetados.

Discussões Comerciais e Sanções

Embora o presidente Trump tenha sinalizado disposição para negociar as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, classificadas como “temporárias” e “equivocadas”, as sanções permanecem como forma de pressão diplomática. O chanceler Mauro Vieira afirmou que o presidente Trump dará instruções à sua equipe para começar um processo de negociação bilateral sobre tarifas, que deve se iniciar ainda.

As principais questões em discussão incluem:

  • A suspensão das sanções impostas a autoridades brasileiras sob a Lei Magnitsky;
  • A negociação das tarifas de 50% sobre produtos brasileiros;
  • O avanço da relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos.

A manutenção das sanções limita o avanço da relação bilateral e adiciona um elemento político sensível às tratativas. Diplomatas dos dois países avaliam que a manutenção das sanções deve ser tratada com cautela nas próximas rodadas de diálogo, em paralelo às discussões comerciais sobre as tarifas impostas aos produtos brasileiros.

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