Trump Cria Nova Tarifa de 15%: O Que Mudou e Como Fica a Situação do Brasil?
A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos anulou as chamadas tarifas “recíprocas” impostas por Donald Trump em abril do ano passado, mas as cobranças não acabaram. No sábado (21), o presidente americano anunciou uma nova tarifa global de 15% sobre importações, que começa a valer às 00h01 (horário de Washington) de terça-feira (24) e pode durar até 150 dias, salvo prorrogação pelo Congresso.
Para o Brasil, as tarifas consideradas ilegais foram canceladas, mas a nova taxa geral deve ser aplicada a partir de amanhã, ao lado de cobranças sobre produtos como aço e alumínio, que não foram afetadas pela decisão da Justiça dos EUA.
O Que Aconteceu nos Últimos Dias?
Na sexta-feira (20), a Suprema Corte decidiu que o presidente não podia usar uma lei de emergência para aplicar tarifas amplas sobre praticamente todos os países. Com isso, foram anuladas as chamadas tarifas “recíprocas”, que começaram em 10% em abril de 2025 e chegaram a percentuais mais altos para alguns países, incluindo uma sobretaxa adicional de 40% sobre vários produtos brasileiros.
No mesmo dia, a Casa Branca anunciou uma nova tarifa global de 10%, que no sábado foi elevada para 15%, dentro do limite permitido pela legislação comercial de 1974.
Como o Brasil é Afetado Agora?
O Brasil está entre os países atingidos pela nova tarifa global de 15%. Na prática, a nova taxa funciona como um adicional sobre a tarifa normal de cada produto. Ou seja, mantém-se a alíquota já existente para o item e soma-se a cobrança temporária de 15%, salvo exceções.
A tarifa não vale para todos os produtos. Mercadorias que já têm cobrança por motivos de segurança nacional seguem regras próprias. Alguns bens, como determinados produtos agrícolas e minerais considerados estratégicos, também ficaram de fora.
O Que Continua Valendo para o Brasil?
As tarifas aplicadas por razões de segurança nacional não foram afetadas pela decisão da Corte. A situação atual é a seguinte:
- Aço: Ativa, 50%
- Alumínio: Ativa, 50%
- Peças de cobre: Ativa, 50%
- Madeira: Ativa, 10%
- Demais produtos: Nova tarifa adicional de 15%
É importante ressaltar, no entanto, que ainda não está claro se a tarifa de 15% será aplicada sobre as tarifas de produtos específicos.
Segundo levantamento da Global Trade Alert, o Brasil aparece entre os países com maior redução na tarifa média após a reconfiguração das medidas adotadas pelos Estados Unidos. De acordo com o estudo, a queda estimada para o Brasil é de 13,6 pontos percentuais na tarifa média, considerando o conjunto das taxas que estavam em vigor no auge do tarifaço e o novo arranjo com a tarifa global de 15%.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o efeito imediato da decisão judicial é positivo para o Brasil, ao reduzir incertezas. Os próximos passos ainda são incertos. A nova tarifa de 15% pode durar até 150 dias. O governo americano também indicou que pode usar outros instrumentos legais para criar novas tarifas.
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