Texto de Calheiros para IR taxa em 10% lucros e dividendos acima de R$ 50 mil/mês
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou um texto alternativo de isenção de Imposto de Renda (IR) que prevê a taxação de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil por mês em 10%. Abaixo deste valor, haverá isenção. Esse projeto está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A taxa de 10% também será aplicada aos dividendos enviados ao exterior. De acordo com o senador, “os lucros e dividendos permanecem isentos até o limite de R$ 50.000,00 mensais, preservando pequenos e médios investidores, mas passam a ser tributados a partir desse valor, mediante retenção de 10% na fonte”.
O projeto original, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), propunha uma tributação de 15%. No entanto, Renan Calheiros reduziu o porcentual para 10%, igualando-o ao texto aprovado por uma comissão da Câmara.
Essa medida visa equilibrar a necessidade de arrecadação do governo com a proteção dos investidores de menor porte. A isenção para valores abaixo de R$ 50 mil mensais busca preservar os pequenos e médios investidores, enquanto a taxação de 10% para valores acima desse limite visa garantir uma contribuição justa para a receita pública.
É importante notar que a aprovação desse projeto pode ter implicações significativas para os investidores e a economia como um todo. A taxação de lucros e dividendos pode influenciar as decisões de investimento e a alocação de recursos no mercado.
- A taxa de 10% será aplicada a lucros e dividendos acima de R$ 50 mil por mês.
- A isenção valerá para valores abaixo de R$ 50 mil mensais.
- A taxa também se aplicará a dividendos enviados ao exterior.
Em resumo, o texto de Calheiros para IR taxa em 10% lucros e dividendos acima de R$ 50 mil/mês busca encontrar um equilíbrio entre a arrecadação do governo e a proteção dos investidores de menor porte.
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