Subvenção do Diesel: Uma Medida Razoável para São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, considera a proposta do governo federal de conceder subvenção de R$ 1,20 por litro ao diesel importado como “razoável”. Essa medida, que funciona como um subsídio direto aos importadores, teria metade do custo bancado pela União (R$ 0,60) e a outra metade pelos Estados.

De acordo com Tarcísio, a gestão paulista deve aderir à medida, embora o tema ainda esteja em discussão. O chefe do Executivo paulista elogiou a nova proposta do ministro da Fazenda, Dario Durigan, que encontra respaldo no desempenho recente da arrecadação federal.

Os principais pontos da proposta incluem:

• Subvenção de R$ 1,20 por litro ao diesel importado;
• Metade do custo bancado pela União (R$ 0,60) e a outra metade pelos Estados;
• A subvenção seria um abatimento na parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é atrelado à arrecadação do Imposto de Renda.

Tarcísio explicou que a ideia da subvenção é razoável, pois a União dispõe de um amplo conjunto de instrumentos fiscais para compensar perdas de arrecadação. No entanto, os Estados concentram sua tributação no consumo, o que inviabilizaria medidas semelhantes envolvendo o ICMS.

A proposta da subvenção foi vista com reservas antes da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com secretários estaduais da Fazenda. No entanto, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que um grupo de Estados resistentes à ideia compreendeu a proposta e que um número significativo de Estados já sinalizou a adesão à proposta do governo.

Em resumo, a proposta de subvenção do diesel é considerada razoável pelo governador de São Paulo, e a gestão paulista deve aderir à medida. A subvenção teria metade do custo bancado pela União e a outra metade pelos Estados, e seria um abatimento na parcela do FPE.

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