Vetos Presidenciais

Lula veta benefícios à venda de jogadores e a regras de fidelidade

Reforma Tributária: Lula Veta Benefícios à Venda de Jogadores e Regras de Fidelidade A segunda lei de regulamentação da reforma tributária foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos a dez dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108. As mudanças afetam a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), programas de […]

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Congresso analisará 70 vetos de Lula na fila, incluindo dosimetria

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Análise de Vetos Presidenciais no Congresso Nacional O Congresso Nacional está prestes a enfrentar um desafio significativo após o recesso, com a necessidade de analisar ao menos 70 vetos presidenciais pendentes. Esses vetos, impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluem uma variedade de temas que são de grande importância para a sociedade brasileira.

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Congresso cria calendário para votação de vetos e do Orçamento de 2026

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Calendário de Votações do Congresso O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deu início à definição do calendário de votações para as próximas semanas. Esse calendário incluirá a análise de vetos presidenciais e das peças orçamentárias para 2026, um passo crucial para a gestão financeira do país. A votação dos vetos presidenciais é um processo importante,

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Congresso pode derrubar 63 vetos de Lula à lei de licenciamento ambiental nesta quinta

Empresas & Economia / Jacques

Congresso Nacional Analisa Vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira, 16, para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa reunião é crucial, pois pode resultar na derrubada de até 63 vetos apresentados pelo presidente. A Lei Geral do

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Deputado compara veto de Lula à PEC da Blindagem e vê pouca chance de reversão

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Reversão de Vetos: Um Desafio para o Congresso O cenário político brasileiro está novamente em destaque com a discussão sobre os vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à legislação aprovada pelo Congresso. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), relator na Câmara do projeto de lei que flexibiliza as exigências da Lei da

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