Decisão do Tribunal de Justiça sobre a Lei de Arroio do Sal A recente decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça sobre a Lei de Arroio do Sal que vedava a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 trouxe um importante esclarecimento sobre a constitucionalidade dessa medida. De acordo com a decisão, a norma é […]
Decisão Judicial em Favor de Márci A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em sessão realizada na terça-feira (6), acolher o pedido apresentado pela defesa de Márci, mãe de Oruam. Este pedido visava a suspensão do mandado de prisão expedido contra ela. A decisão da corte é um marco
Foragida, mãe de Oruam tem mandado de prisão suspenso pela Justiça Read More »
Operação da Polícia Federal contra Esquema de Venda de Sentenças no Maranhão A Polícia Federal realizou, na última quarta-feira, uma operação para investigar um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). A Operação Inauditus foi deflagrada com o objetivo de apurar suspeitas de corrupção ativa e passiva, lavagem de
PF faz operação contra suposto esquema de venda de sentenças no TJ do Maranhão Read More »
Justiça solta vereador preso por suspeita de negociar campanha com o Comando Vermelho O desembargador Marcus Basilio, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, revogou a prisão do vereador Salvino Oliveira (PSD) na tarde de sexta-feira, 13. O vereador havia sido detido na quarta-feira, 11, pela Polícia Civil sob suspeita
Justiça solta vereador preso por suspeita de negociar campanha com o Comando Vermelho Read More »
Decisão Judicial: Nikolas Ferreira Paga Indenização a Duda Salabert O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pagou uma indenização de R$ 65 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) após uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A condenação se deve a danos morais em uma ação de injúria movida por Duda Salabert.
Nikolas Ferreira paga indenização de R$ 65 mil a Duda Salabert após decisão do TJ-MG Read More »
Curso de Inteligência Artificial para Magistrados no Exterior O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou um curso de capacitação internacional sobre inteligência artificial para magistrados brasileiros em Milão, na Itália. O curso, que teve um custo total de R$ 518 mil, reuniu 23 desembargadores do TJRJ e um magistrado do Tribunal Regional
TJRJ banca curso de IA para magistrados na Itália ao custo de R$ 518 mil Read More »
Verificando Processos em Seu Nome É possível consultar pela internet se existe algum processo em seu nome, o que pode ser útil para evitar surpresas desagradáveis. Para fazer isso, basta acessar o site do Tribunal de Justiça do seu Estado e buscar por processos de 1ª Instância. No entanto, é importante ressaltar que, como cada
É possível ter algum processo em seu nome sem você saber? Descubra Read More »
Caso Hytalo Santos: Novo Pedido de Liberdade Negado O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba tomou uma decisão importante recentemente, negando um novo pedido de revogação da prisão preventiva de Hytalo Santos. Esta decisão é mais um capítulo no caso que tem gerado grande interesse e debate. A prisão preventiva é uma medida cautelar
Justiça da Paraíba nega novo pedido de liberdade de Hytalo Santos Read More »
Ambipar Mantém Rio de Janeiro como Foro para Recuperação Judicial A Ambipar, empresa de destaque no setor, conseguiu uma vitória importante em sua jornada para a recuperação judicial. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, em caráter liminar, que a Justiça fluminense é competente para julgar
Ambipar consegue manter Rio de Janeiro como foro para recuperação judicial do grupo Read More »
Vitória de Paula Toller na Justiça: Uso de Músicas com Leoni é Autorizado A cantora Paula Toller conquistou uma vitória significativa na Justiça ao garantir o direito de utilizar músicas compostas em parceria com o músico Leoni em um vídeo comemorativo de seus 40 anos de carreira. A decisão foi proferida pela 16ª Câmara de
Paula Toller conquista vitória na justiça por uso de músicas com Leoni Read More »
